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Recursos insuficientes, problemas de gestão e, em 2020, a pandemia de coronavírus, que provocou caos no sistema de saúde brasileiro e, consequentemente, sobrecarregou o sistema de justiça. Diante desse quadro, o Poder Judiciário de Mato Grosso buscou uma forma de garantir rapidez e eficiência na solução nas demandas de saúde e marcou para o próximo dia 22 de novembro a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, o Cejusc da Saúde Pública.

O novo Cejusc funcionará em espaço anexo à Vara Estadual da Saúde, no Fórum de Várzea Grande, e terá como coordenador o juiz José Luiz Leite Lindote, que já responde pela Vara Especializada. O Cejusc da Saúde Pública atuará no atendimento ao público, prestando orientações e informações (cidadania), e também na solução de conflitos pré-processuais e processuais, exclusivamente em demandas que tratem do direito à saúde.

A instalação do Cejusc também é uma forma de a Justiça Estadual estimular a participação ativa da comunidade na solução de disputas, utilizando métodos consensuais de resolução de conflitos, como negociação, conciliação e mediação. Com competência para atuar em demandas de todo o Estado, o Cejusc prestará atendimento tanto presencial quanto virtual, facilitando assim a resolução das demandas sem a necessidade de deslocamento do cidadão que reside em outra cidade, otimizando tempo e reduzindo custos.

Como resultado, a Justiça Estadual pretende reduzir o tempo de resposta aos atendimentos de cidadania; diminuir o tempo de tramitação dos procedimentos processuais e pré-processuais; ampliar a quantidade de pessoas beneficiadas pelas atividades relacionadas à composição amigável; aumentar a taxa de acordo nas reclamações pré-processuais e processos judiciais que tramitam no Cejusc; e, por fim, atender as demandas da saúde, especialmente pela constatação do aumento dos conflitos na área em função da pandemia de coronavírus.

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