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O presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, deputado Dr. Eugênio, aproveitou a quarta reunião ordinária, realizada na tarde desta segunda-feira (5), para falar sobre a intermediação dos membros do grupo junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que viabilizou R$ 1 milhão aos povos indígenas do Parque Nacional do Xingu no combate à Covid-19.

Outro fator destacado pelo parlamentar foi a construção de 10 novos leitos para o Hospital Regional de Água Boa no combate à doença na região do Vale do Araguaia.

“Através de ações intermediadas pela Comissão de Saúde junto ao governo do estado, conseguimos uma estrutura melhor para a população contaminada pelo vírus. Infelizmente perdemos muitos pacientes indígenas, mas temos que destacar uma ação exemplar da Assembleia Legislativa, que disponibilizou o valor de R$ 1 milhão para que fosse utilizado nos trabalhos no Parque Nacional do Xingu”, explicou ele.

“Os índios se uniram e traçaram um plano de ação que vai desde a compra de medicamentos, remoção aérea, compra de combustíveis para que os seus ambulatórios possam funcionar 24 horas, porque o local não possui energia elétrica. É uma série de ações elaboradas pelos povos indígenas, após diversas reuniões buscando saídas para enfrentar a pandemia”, lembrou Dr. Eugênio.

Na oportunidade, o presidente da Comissão afirmou que os membros do grupo alertou o governo sobre os problemas envolvendo os povos indígenas, mas que demorou para entender toda a situação no estado de Mato Grosso.

“Infelizmente, vieram tardias as ações para atender as tribos. É uma pena, pois o mundo inteiro ficou sabendo do que aconteceu com os indígenas no estado”, apontou Dr. Eugênio.

Para o vice-presidente da Comissão de Saúde, deputado Dr. João, os dados da Covid-19 até ontem em Mato Grosso mostram mais de 126 mil casos confirmados. Desse montante, aconteceram 3.533 mortes.

“Desde o início, a Comissão de Saúde começou a mostrar os números para o Estado, por intermédio do deputado Ludio Cabral. Estamos observando com muita preocupação esses números da Covid e precisamos manter a mesma precaução com relação ao vírus. O que estamos vendo de uns dias para cá é que as pessoas estão achando que acabou a pandemia, vendo a população sem os devidos cuidados. Esse problema ainda vai continuar por muito tempo, principalmente com as pessoas mais idosas mantendo o distanciamento”, disse Dr. João.

Conforme o deputado, a doença está deixando pessoas com sequelas graves pelo corpo, após contrair o vírus. “Como era uma doença desconhecida e continua sendo, várias pessoas mostram complicações de saúde, principalmente na questão respiratória. Certamente teremos muitas sequelas, como, por exemplo, problemas de pulmão, queda de cabelos, fraqueza, dores musculares e dores de cabeça diariamente”, prevê.
 
Confira os projetos de lei analisados e deliberados na reunião:

Projeto de lei 761/2020. Autor Dr. Gimenez. Dispõe sobre a permanência de acompanhantes dos pacientes com deficiência ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA) com Covid-19 internados nas unidades de saúde pública ou particular no estado de Mato Grosso. Dispensa de pauta.

731/2019. Romoaldo Junior. Institui o Serviço Especial Gratuito de Transporte para tratamento de saúde para pessoas com câncer no estado de Mato Grosso. Com apensamento ao PL 1096/2019. Parecer favorável.

586/2020. Wilson Pereira dos Santos. Propõe diretrizes para a prevenção e redução de mortalidade materno, infantil e fetal durante o período da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus, no estado de Mato Grosso. Favorável.

706/2020. Dr. João. Dispõe sobre a campanha permanente de orientação à mulher acerca dos direitos quanto ao exercício da maternidade e seus desdobramentos nas unidades públicas e privadas de saúde do estado de Mato Grosso e dá outras providências. Favorável.

717/2020. Thiago Silva. Denomina o Hospital Central como “Hospital Central Pastor Sebastião Rodrigues de Souza”, situado no município de Cuiabá, estado de Mato Grosso. Favorável.

740/2020. Wilson Pereira dos Santos. Dispõe sobre a permanência de acompanhantes dos pacientes com deficiência ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA) com Covid-19 internados nas unidades de saúde pública ou particular no estado de Mato Grosso. Favorável.

750/2020. Dr. Gimenez. Dispõe sobre a obrigatoriedade da atuação de cirurgião-dentista habilitado em odontologia hospitalar em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) dos hospitais públicos do estado de Mato Grosso. Favorável.

755/2020. Valdir Barranco. Institui a Política Estadual de Enfrentamento ao Mal de Alzheimer e dá outras providências. Favorável.

757/2020. Valdir Barranco. lnstitui a Campanha de Vacinação Viral Canina denominada Cinomose. Favorável.

760/2020. Dr. Gimenez. Obriga os hospitais, maternidades e demais unidades públicas e privadas de saúde, no âmbito do estado de Mato Grosso, a informarem aos pais e responsáveis legais dos recém-nascidos acerca das doenças detectadas pelo “Teste do Pezinho". Favorável.

767/2020. Dep. Ulysses Moraes. Proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes no estado do Mato Grosso, e dá outras providências. Favorável.

798/2020. Thiago Silva. Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência de fisioterapeuta nas maternidades públicas e privadas, no âmbito do estado de Mato Grosso e dá outras providências. Favorável.

786/2020. Dep. Dr. Gimenez. Autoriza o Poder Executivo a construir e/ou reaproveitar equipamentos públicos, com o fim de criar centros de reabilitação para pacientes curados da Covid-19. Favorável.

859/2019. Dr. Gimenez. Dispõe sobre a criação e implantação do programa de doação de medula óssea no estado de Mato Grosso e dá outras providências. Rejeitado. Já existem as leis  8.787 e 9.373.

670/2020. Wilson Pereira dos Santos. Dispõe sobre o compartilhamento e a divulgação, em tempo real, pelo estado de Mato Grosso, através de portal transparência, as informações sobre o número total de leitos clínicos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e Centro de Tratamento Intensivo (CTI), disponíveis nos limites territoriais de cada ente político e dá outras providências. Rejeitado, já existe lei 10783.

730/2020. Valdir Barranco. Institui o recebimento de comunicação de violência doméstica e familiar contra a mulher, por intermédio de atendentes em farmácias e drogarias que permanecerem em funcionamento no estado de Mato Grosso. Rejeitado. Transfere função do Estado para o privado.

544/2020. Dep. Eduardo Botelho. Dispõe sobre a instalação de lavatórios públicos para higienização das mãos em á reas de grande circulação no âmbito do estado de Mato Grosso e dá outras providências. Dispensa de pauta.

545/2020. Dep. Eduardo Botelho. Assegura acesso a ambiente digital nas enfermarias e em espaços de tratamento da pandemia de Covid-19, e dá outras providências. Apensado o PL 561/2020. Dispensa de pauta.