1707050O governador Pedro Taques (PSDB) e os secretários da área econômica Gustavo Oliveira (Fazenda) e Guilherme Müller (Planejamento) passaram a quarta (19) debatendo com o secretariado medidas para redução das despesas de cada pasta. Os integrantes da equipe foram recebidos de forma individual na sequência de reuniões que fez o tucano cancelar as agendas externas hoje.

Embora não tenha estabelecido meta para a redução de despesas, Taques deixou claro que a execução das políticas públicas não pode ser comprometida pelos cortes. No entanto, admite que programas como Pró-Família, da Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social (Setas), além do Vem Pra Arena, da pasta da Cultura, sejam afetados.

Projetado para atender as 35 mil famílias mais vulneráveis de Mato Grosso com transferência de renda mensal no valor de R$ 100 e outras medidas de cunho social, o Pró-Família deve ser atingido pela redução de despesas. A abrangência pode ser reduzida para 25 mil famílias, 10 mil a menos que o planejamento inicial.

Neste ano estavam planejadas quatro edições do Vem Pra Arena, com atrações culturais e artísticas na Arena Pantanal, mas somente uma foi realizada, com a apresentação da cantora Tulipa Ruiz, em maio. O evento previsto para julho não ocorreu e os outros dois também estão cancelados.

Gustavo Oliveira explica que as reuniões servem para analisar o orçamento executado no primeiro semestre e ajustar o segundo. “Teremos ainda mais duas rodadas de avaliação, setembro e dezembro. Rotina de gestão”.

Sobre os possíveis cortes em programas, Gustavo Oliveira os classifica como medidas normais. “São ajustes normais de gestão; algumas terão cortes, outros incremento”, completou.

A receita bruta obtida nos primeiros quatro meses deste ano no Estado ficou 10,2% menor que o previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), o que representa R$ 690,8 milhões a menos nos cofres. Entre janeiro e abril deste ano a receita total registrada foi de R$ 6,077 bilhões, enquanto estavam previstos R$ 6,767 bilhões para o período. Com as deduções dos repasses aos municípios, ao Fundeb e às restituições, a receita líquida no período foi de R$ 5,148 bilhões.

Como existe perspectiva de frustração de receita também no segundo semestre, o Executivo se antecipa e prepara os cortes nos gastos. Além disso, faz gestão para obter recursos junto ao governo federal.

Por isso, Taques pediu ao ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), a liberação de R$ 95,5 milhões depositados pelo governo federal no Fundo Estadual de Saúde para que possa ser usado em custeio. Segundo o tucano, a liberação do uso dos recursos deve ajudar a por fim a crise da saúde em Mato Grosso.
Além disso, Taques negocia com a União o recebimento da dívida da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), no valor de R$ 450 milhões, que se arrasta desde 1985. Neste caso, propõe enquadrar no Programa de Recuperação de Crédito – Refis e garantir o recebimento de R$ 120 milhões no prazo de 60 dias abatendo juros, multas e correção monetária já que a demanda judicial pode perdurar por décadas.