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Na justificativa do projeto lei, o prefeito expõe a grave crise financeira que o País enfrenta ocasionada pela pandemia do Coronavírus, afetando diretamente as finanças da prefeitura que será atingida com a redução de receitas como o ISS, IPTU, ITBI, FPM, IPVA e ICMS.

Segundo a proposta, a redução do orçamento do executivo no valor de R$ 1.460.000,00 (Um milhão e quatrocentos e sessenta mil), será realizada por meio da redução nas despesas referentes as Unidades Orçamentárias da Câmara Municipal e Secretaria Municipal de Assistência Social.

A proposta de redução para a câmara municipal é de R$ 461.009,46 (Quatrocentos e sessenta e um mil, nove reais e quarenta e seis centavos) enquanto da Secretaria de Assistência Social, o valor de R$ 998.990,54 (Novecentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa reais e cinquenta e quatro centavos).

De acordo com o prefeito Cebola, o momento exige esforços conjuntos da Prefeitura e da Câmara, em busca de dividir de forma igualitária os efeitos na frustração de receitas previstas para este ano.

“Encaminhamos o projeto lei para a câmara, que foi lido ontem, e possivelmente, será votado na próxima sessão. Estou contando com o apoio de todos os vereadores; uma vez que, todos os anos a câmara devolve dinheiro para a prefeitura, logo, essa redução, certamente não irá fazer falta aos cofres legislativo municipal”. Pontuou o prefeito Cebola.

A matéria já tramita nas comissões permanentes do Legislativo municipal e deverá ser votada na próxima segunda-feira, 25/05.