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O Juíz Eleitoral da Comarca de Nova Xavantina, Dr. Carlos Eduardo de Moraes e Silva, usou a tribuna da Câmara Municipal na sessão ordinária desta segunda feira, 16, para alertar os pré candidatos a vereador nas eleições municipais de 04 de outubro próximo, sobre prazos de filiações e sobre as regras eleitorais que regem o pleito deste ano.

A participação do Magistrado na sessão para falar do assunto foi divulgada pelas redes sociais durante a tarde de ontem, impulsionada pela assessoria da Câmara, com objetivo de alcançar o maior número de pré candidatos possíveis bem como os presidentes de partidos.

QUOCIENTE ELEITORAL

Seu pronunciamento se baseou em três pontos básicos: alertar para o fato de que não haverá coligações para as eleições proporcionais (vereadores), o que significa que cada partido terá que lançar sua própria chapa e alcançar, sozinho, o quociente eleitoral -que em Nova Xavantina sempre andou por volta dos mil votos- para eleger um candidato.

Ou seja, a cada mil votos que o partido fizer, estará eleito um candidato mais votado. “Nossa intenção é alertar os pré candidatos para que não se sintam lesados depois, caso fizerem um bom número de votos e não serem eleitos por não alcançarem o quociente eleitoral. O objetivo é alertar os presidentes de partidos para que verifiquem se possuem uma equipe boa de candidatos para atingirem o quociente eleitoral. Hoje não basta só estar filiado, tem saber se tem chance de alcançar o quociente eleitoral” disse o Magistrado.

O prazo final para filiações termina no dia 03 de abril.

MULHERES

Quanto a participação das mulheres nas eleições deste ano, Dr. Carlos lembrou que a legislação eleitoral prevê que 30% das vagas para candidatos sejam ocupados por um dos sexos e geralmente o menor número está no sexo feminino.

“Nossa preocupação é que essas mulheres participem,e em condições de concorrer. No pleito passado, nós observamos que entre os 15 últimos candidatos colocados, 12 eram mulheres; entre os 10 últimos, 08 eram mulheres. Isto significa que essa participação feminina está apenas no papel, muito no faz de conta e precisamos dar efetividade a isso. Nós temos 11 vagas de vereadores e hoje ocupada por apenas uma mulher, ou seja, Nova Xavantina ainda emancipou, ainda não empoderou as mulheres, que merecem sim uma participação melhor na sociedade” pontuou o Juíz.

JOVENS

Sobre a participação da juventude na eleição, Dr. Carlos disse que os jovens podem e devem participar: “A partir dos 18 anos qualquer estudante secundarista por exemplo pode se organizar, e o que o Brasil precisa é disso, mais pessoas politizadas, eu não digo nem com relação à partidos políticos, mas politizadas e conscientes dessa participação popular” conclamou.

PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA

O Magistrado acenou que irá ter sim a propaganda eleitoral gratuita, para prefeitos e vereadores, apenas com menor tempo para os vereadores, pois ficarão restritos á representatividade de seus partidos no congresso; e se declarou totalmente á favor da propaganda eleitoral no rádio e tv: “Até ordem em contrário teremos a propaganda eleitoral gratuita, e esperamos que nada mude,  eu penso que a propaganda eleitoral no rádio e tv divulga, apresenta os candidatos, e penso que nada vai ser alterado neste sentido’ finalizou.