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Com a presença de grandes líderes dos estados interligados pelo trecho da “Transbananal”, aconteceu nesta sexta-feira (18), a Audiência Pública que levanta questões decisivas para os próximos passos do trecho que liga o estado de MT e TO.

Participam da audiência, os governadores Mauro Mendes e Mauro Carlesse, além da presença do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Também estão presentes, representantes da região Norte Araguaia, como prefeitos e vereadores que acompanham o andamento e os representantes indígenas da Ilha do Bananal.

De acordo com o que é falado, a construção da TO-500 terá duas pontes, sendo uma no Rio Araguaia ligando à São Félix do Araguaia e outra na Ilha do Bananal.

Durante sua fala, o Presidente da Comissão dos Índios da IlhaBananal, deixou claro que a comunidade indígena exige que seja respeitado a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre Povos Indígenas e Tribais em Estados Independentes.

Configura nos Artigos 15 e 14 da Convenção o direito de consulta e participação dos povos indígenas no uso, gestão (inclusive controle de acesso) e conservação de seus territórios. Além disso, prevê o direito a indenização por danos e proteção contra despejos e remoções de suas terras tradicionais.

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Foto: Marcos CorreiaFoto: Marcos Correia

O presidente Jair Bolsonaro retirou da liderança do governo no Congresso a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP). A informação foi confirmada na tarde desta quinta-feira (17/10) pelo porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, que disse que a função será ocupada pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO). A mudança foi anunciada um dia depois de Joice se opor à indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para ser o novo líder do partido na Câmara.

"Sendo uma prerrogativa do Presidente da República escolher seus líderes para representar o governo no poder legislativo, será encaminhada mensagem ao congresso nacional informando a substituição da Deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) pelo Senador Eduardo Gomes (MDB-TO) na função de líder do governo naquela casa legislativa", disse Rêgo Barros.

Joice Hasselmann  informou que, até ontem (16), não havia recebido qualquer comunicação oficial sobre a mudança no comando da liderança do governo no Congresso.

Nesta quarta-feira (16/10), as revistas "Época" e "Crusoé" divulgaram áudio de uma gravação com o presidente Bolsonaro pedindo assinatura, possivelmente a um deputado do PSL não identificado, na tentativa de conseguir apoios para tirar o Delegado Waldir da liderança do partido na Câmara. À noite, deputados do PSL protocolaram um requerimento com 27 assinaturas - mais da metade dos 53 pesselistas na Câmara - para que Eduardo Bolsonaro passasse a ser o líder. 

O filho do presidente chegou a ser anunciado como novo ocupante da função, mas, momentos depois, deputados ligados ao Delegado Waldir apresentaram uma outra lista, com 31 nomes, para manter o parlamentar goiano à frente da liderança.

A situação de Joice na liderança do governo ficou insustentável  após a deputada assinar uma lista de apoio à permanência de Delegado Waldir na liderança do PSL na Câmara.

A crise no PSL, impulsionada pelo escândalo das candidaturas laranjas, começou a se agravar no dia 8 de outubro, quando Bolsonaro disse para um seguidor esquecer a sigla e que Luciano Bivar estava "queimado para caramba". Delegado Waldir é um dos mais fiéis aliados de Bivar.

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Foto: AssessoriaFoto: Assessoria

A prefeitura munic. De Alto Garças-MT, através da sec. municipal de esportes, lazer, cult.  Turismo – Cleber Rezende de Novais, juntamente com o presidente regional da Região Turística do Domo de Araguainha – Nelsoney Costa Marques, vêm por meio deste, convidar Vossa Senhoria para participar de um evento de turismo – reunião técnica de fortalecimento das Instâncias de Governança Regionais de Turismo. O evento acontecerá no dia 16/10/2019, na Av. 7 de Setembro, Praça Central, no Centro de Convivência” JOVINA JESUS DOURADO”, no município de Alto Garças – MT.

PROGRAMAÇÃO

HORÁRIO:  08h00 as 12h00 – iniciando por solenidade de abertura com execução do Hino Nacional. Participação de representantes da Secretaria Estadual de Turismo de Mato Grosso, representantes dos municípios: Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Araguainha, Guiratinga, Ponte Branca, Tesouro e Torixoreu. Contaremos com palestras e discussões sobre o desenvolvimento e fomentação do turismo regional.

Assim sendo, reiteramos nossos préstimos de elevada estima e distinta consideração. Desde já, nos colocamos á inteira disposição para quaisquer esclarecimentos, nos contatos: (66)99955-8083 / (65) 99913-4823.

Agradecemos a presença de todos.

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O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso acolheu, por unanimidade, Pedido de Rescisão interposto pela Prefeitura de Canabrava do Norte em face da Decisão Singular nº 657/JJM/2018. A decisão, tomada durante a sessão extraordinária de 16/10, declarou a nulidade de todos os atos processuais realizados a partir da citação do ex-prefeito municipal, Valdez Viana Nunes, nos autos do processo de Representação de Natureza Interna nº 13.160-1/2018 e, por consequência, da decretação de revelia efetivada pelo Julgamento Singular nº 343/JJM/2018 e da sanção imposta por intermédio do Julgamento Singular nº 657/JJM/2018.

Em consonância com parecer do Ministério Público de Contas, o relator do Pedido de Rescisão (Processo nº 342130/2018), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, considerou que restou comprovado que o ato citatório não resultou na sua efetiva ciência acerca da tramitação e muito menos sobre a abertura de prazo para sua manifestação de defesa em processo de contas, no qual figura como responsável na condição de então prefeito de Canabrava do Norte.

O conselheiro determinou ao Núcleo de Certificação e Controle de Sanções que notifique o procurador-geral do Estado, dando-lhe ciência da presente decisão, a fim de que adote as providências referentes ao cancelamento da inscrição na dívida ativa estadual da multa aplicada ao então prefeito de Canabrava do Norte, no valor de 216,5 UPFs/MT.

Ao Núcleo de Expediente foi determinado que, ao materializar a presente decisão, translade cópia da instrução, bem como do inteiro teor deste voto, ao bojo Processo n.º 13.160-1/2018, para dar regular prosseguimento ao feito.

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O deputado Dr. Eugênio (PSB) visitou na tarde desta quarta-feira (16) a obra do Instituto Lions da Visão de Mato Grosso. Com 80% finalizada o parlamentar durante a visita pode comprovar a importância da unidade para o estado de Mato Grosso, “O instituto é referência mundial na visão, ajudando muitos cidadãos. São inúmeros tratamentos e cirurgias na área de oftalmologia realizadas. A conclusão da obra é muito importante”, explicou.

Acompanharam o deputado o presidente Whady Lacerda e do relações públicas Jeferson Barbosa. O parlamentar gravou vídeos para as redes sociais  mostrando a situação do local e logo após a visita deliberou que levará a situação ao Executivo Estadual.

O Lions – Desde 1917, os Lions Clubes vêm oferecendo às pessoas a oportunidade de trabalhar para suas comunidades. Do envolvimento dos sócios em projetos locais, como a limpeza de um parque, a projetos de maior alcance, como combater a cegueira no mundo, os Lions Clubes sempre acolheram as pessoas comprometidas em construir um futuro melhor em suas comunidades. Hoje, com mais de 45.000 clubes, aproximadamente, em 200 países e regiões, o Lions expandiu seu foco para ajudar a atender às necessidades cada vez maiores da comunidade global.