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Foto: ReproduçãoFoto: ReproduçãoA Polícia Militar do Tocantins informou nesta terça-feira (16) que decidiu rescindir o contrato com a AOCP, empresa responsável pela aplicação das provas do concurso para oficiais e soldados do ano passado. Com a medida, as avaliações aplicadas em março de 2018 ficam anuladas.

Mais de 70 mil candidatos fizeram a avaliação escrita. Segundo a PM, a AOCP desrespeitou cláusulas do contrato que diziam respeito a segurança de envelopes e a quebra do sigilo das provas.

O comando da corporação disse que um novo processo será realizado, com outra empresa responsável pela organização. Ainda não há datas para as novas avaliações. Também foi informado que os candidatos vão receber o dinheiro da inscrição de volta.

Os candidatos que tiverem ultrapassado o limite de idade previsto no edital no intervalo entre a primeira prova e o cancelamento do concurso não poderão se inscrever novamente para o próximo concurso. "Não tem aproveitamento de inscrição, nada disso. Ele é zerado, cancelado", disse o tenente-coronel Dosautomista Honorato de Melo, que é membro da comissão organizadora.

Ainda de acordo com a PM, o Governo do Tocantins ainda não tinha feito o pagamento à AOCP e por isso não será necessário nenhum tipo de processo para reaver o dinheiro.

"Seria uma irresponsabilidade manter. Nós estamos falando da Polícia Militar, se a pessoa teve a coragem de roubar, mentir, de abrir um envelope, imagine uma pessoa dessa com uma arma na mão e vestindo uma farda. Então é uma medida de segurança de uma instituição séria", disse o secretário estadual de comunicação, João Francisco Aguiar Neto.

Outro lado
A AOCP disse que não foi notificada formalmente sobre a rescisão contratual, mas afirmou estar surpresa com a decisão. A empresa afirma que prestou todas as informações e esclarecimentos sobre as tentativas de fraudes solicitadas pela PM.

Disse ainda que em momento algum descumpriu as cláusulas contratuais e que utilizou mais mecanismos de segurança dos que os previstos em contrato.

Destacou ainda que foi a equipe de fiscais da empresa que apreendeu os celulares, além de ter identificado os suspeitos através de meios estatísticos próprios, os quais foram eliminados do certame.

Informou ainda que pretende utilizar de todos os meios administrativos e judiciais para comprovar a inexistência do descumprimento contratual.

O concurso
As provas do concurso foram aplicadas no dia 11 de março de 2018. Foram oferecidas 1 mil vagas para soldado e mais 40 para oficial da PM. Ao todo, mais de 70 mil pessoas fizeram as provas em 17 cidades.

O concurso também é composto por avaliação de capacidade física, avaliação psicológica, médica e odontológica e investigação social. A previsão inicial era que o resultado final de todas as etapas do concurso fosse divulgado em agosto deste ano.

O subsídio inicial durante o Curso de Formação de Oficiais é de R$ 4.499,52 e para o Curso de Formação de Soldados é de R$ 2.215,10.

As provas acabaram sob suspeita de fraude após celulares com gabaritos parciais das provas serem encontrados. Após uma investigação interna, 23 candidatos foram eliminados por suposta participação no esquema.

O MPE chegou a pedir que o concurso fosse anulado antes da decisão ser tomada pelo próprio comando da PM.