ReproduçãoReprodução

Nesta quarta-feira (12), a Polícia Federal deflagrou em Confresa a 4º fase da Operação Tapiraguaia, que investiga desvios e recursos públicos federais administrados pela Prefeitura do município.

Desvios esses nas áreas de Saúde, Educação e Infraestrutura. Durante as quatro fases da Operação, o prejuízo é estimado de R$ 4,5 milhões.

A 4º fase foi deflagrada para auxiliar na investigação sobre fraudes licitatórias que atingiram os recursos públicos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além da apuração de fraudes nos exames laboratoriais realizados pela Secretaria Municipal de Saúde.

Na Operação, 50 policiais federais cumprem 23 mandados de busca e apreensão, seis medidas cautelares de afastamento de função pública, e três medidas cautelares de proibição de contratar e de renovar contrato com a Administração Pública. Durante a Operação, a Secretária de Saúde, Fernanda Perpétua dos Santos foi uma das afastadas.

Foram apontados pela PF pelo menos duas licitações do PNAE que foram fraudadas em 2017, as quais tinham contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios para merenda escolar.

Nas investigações, a Polícia apontou também uma licitação que deveria ter sido realizada no ano de 2018 para contratação de laboratórios para análises clínicas e que foi dispensada de forma indevida.

Além de encontrar na residência de um dos alvos, cerca de R$ 60 mil em espécie. 

A Polícia afirmou que os "crimes praticados com recursos do PNAE têm potencial impacto, quantitativa e qualitativamente, tendo em vista tratar-se de verbas destinadas aos serviços da educação para a população, principalmente a de baixa renda. Muitas vezes estas pessoas têm na merenda escolar sua única fonte de alimentação diária". 

"Da mesma forma, nos crimes praticados com recursos destinados à saúde, a população carente é a mais atingida. Adultos, jovens e crianças dependentes do Sistema Único de Saúde (SUS) não conseguiam realizar exames clínicos em razão das fraudes investigadas", afirma a PF em nota. 

O nome da Operação faz referência à “Vila da Tapiraguaia”, onde foi originado o município de Confresa-MT. A palavra se forma a partir de uma fusão dos nomes “Tapirapé” e”Araguaia’’. 

A ação é resultado de trabalho conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU).