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Audiência pública sobre feminicídio será realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso no dia 6 de maio, a partir das 13h30, por meio de videoconferência na Plataforma Teams e com transmissão pelo canal oficial do TJMT no Youtube. 

O tema “Feminicídio: Diagnóstico e Prevenção”, de urgente relevância, será debatido entre o Judiciário, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública, Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar e a sociedade. Somente este ano, em Mato Grosso, nos três primeiros meses de 2022 já foram cometidos 9 feminicídios, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública. 

A audiência será dividida em dois eixos, “Incremento de ações que incentivem as vítimas de violência a denunciar seus agressores” e “Facilitar o acesso (multiportas) das mulheres vítimas de violência às medidas protetivas”. 

Como palestrantes, foram convidadas a advogada Alice Bianchini, do estado de São Paulo, a promotora de Justiça do Núcleo das Promotorias Especializadas no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Elisamara Sigles Vodonós Portela, a Procuradora do Estado de Mato Grosso e Presidente da Comissão OAB Mulher, Glaucia Anne Kelly Rodrigues do Amaral, e o juiz Marcelo Souza Melo Bento de Resende, da da 2ª Vara Criminal da Comarca de Barra do Garças e membro da CEMULHER. 

Inscrições 

Para participar, é necessário se inscrever por meio de formulário eletrônico já disponível pelo Google Docs, com prazo final às 11h do dia da audiência (dia 6 de maio). https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScAuziqc8Hx55PkDF5KyVvhPNyhruaQbB5ffUahzx8joMgnEQ/viewform 

O evento contará com a participação da presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Desembargadora Maria Helena Póvoas, da Vice-Presidente e Coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do TJMT (CEMULHER), Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador José Zuquim Nogueira. 

Confira mais informações e conteúdos sobre a audiência pública no hotsite. 

https://audienciapublicafeminicidio.tjmt.jus.br/ 

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