Sessão de mediação realizada por videoconferência pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), de São Félix do Araguaia (1.200 km a nordeste de Cuiabá) reuniu nove irmãos residentes em municípios diferentes para tratarem da divisão de responsabilidades nos cuidados de saúde da matriarca, de 74 anos, diagnostica recentemente com Alzheimer, doença progressiva que destrói a memória e outras funções mentais importantes. 

A audiência foi solicitada por Samara Araújo,  uma das filhas. Ela mora em São Félix do Araguaia, mesmo município que a mãe, mas está de mudança para Bom Jesus do Araguaia. Preocupada como ficará a integridade física e emocional da matriarca com a mudança Samara procurou os irmãos para uma solução, mas sem sucesso. “Todos querem colaborar, mas não conseguíamos resolver a situação. A discussão foi tão grande que tem gente que já saiu do grupo de whatsApp”, lembra.      

A filha recebeu orientações e buscou o  Cejusc. A audiência foi conduzida pela mediadora Cristiane Ribeiro de Moraes, que estava em Cuiabá, e após quase quatro horas de diálogo entre as partes, que participaram da videoconferência de São Félix do Araguaia, Água Boa, Luciara e um em Franca (SP), resultou exitosa. O acordo construído pelos próprios irmãos foi orientado pela magistrada da Comarca, Janaina Cristina de Almeida e acompanhado pela gestora do Cejusc de São Félix do Araguaia, Carla Souza Campos. “A audiência foi muito emocionante. Todos muito educados e respeitosos, conseguiram dar a opinião deles e se disponibilizaram pelo bem da mãe”, elogiou.     

O acordo estabelece o planejamento do cuidado e responsabilidade dos filhos com a mãe. A maioria acordou que cada filho deverá se responsabilizar pelo acompanhamento médico e medicamentos manuseados pela mãe durante um mês, escolhido pelos próprios irmãos. Eles já haviam se comprometido a dividir as despesas para contratar com uma cuidadora da idosa manterão a profissional.   

Uma segunda filha da idosa, Jailma Martins, agradeceu o empenho do Cejusc para unir todos os irmãos. “Saio satisfeita dessa audiência. O Cejusc contribuiu demais para resolver uma questão familiar que nos preocupava muito, mas nunca conseguíamos chegar em um consenso”, destacou.  “Criei um grupo novo de WhasApp com todos os irmãos para sabermos da saúde da mãe. Pode-se discutir o que for, mas a regra é que ninguém mais sai”, completou Samara. 

O defensor público Daniel Oliveira enalteceu a autocomposição. “O resultado desta audiência é mais uma prova de que quando as partes participam da construção do acordo há maior eficiência, qualidade e o sentimento de maior satisfação dos envolvidos”. 

A gestora lembrou ainda que a adesão do Poder Judiciário às audiências por videoconferência auxiliou o trabalho de promoção de paz social. “O acesso a Justiça ficou mais fácil. Mesmo com o retorno do atendimento presencial a demanda por audiência por vídeo cresceu. De abril a outubro a região regista muitas chuvas, os municípios ficam a cerca de 100 km da comarca e as estradas ficam intransitáveis”, citou. “Nesta audiência tínhamos partes em quatro municípios distintos, sendo um em outro Estado. Além disso, a mediadora estava Cuiabá”, exemplificou.   

Campanha – O Poder Judiciário de Mato Grosso realiza uma campanha que incentiva as pessoas a optarem pela solução de conflitos de forma rápida, fácil e on-line. Os resultados são animadores. “Comparando de janeiro a março de 2021 com o mesmo período deste ano, tivemos um aumento de 140% de acordos realizados. Um número bem significativo, que demostra que a população está disposta a conversar, dialogar e de uma forma mais rápida, mais acessível e on line, a construir a própria solução”, afirma a juíza coordenadora do Nupemec do Tribunal, Cristiane Padim.  

Algumas situações que podem ser resolvidas por meio de acordo, sem precisar sair de casa: pensão alimentícia; guarda dos filhos; divórcio; partilha de bens; acidentes de trânsito; dívidas em bancos; danos materiais e morais; questões que envolvam comércio, relação de consumo, vizinhança e outras que dizem respeito aos interesses disponíveis ou indisponíveis transacionáveis. 

Caso haja interesse em buscar a conciliação basta acessar o portal do Nupemec e abrir uma solicitação. Clique neste link para abrir o site. https://portalnupemec.tjmt.jus.br/ 

Assista material produzido pela TV.Jus neste link https://www.youtube.com/watch?v=gLADnpHR8f0 

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