DivulgaçãoDivulgaçãoAs inscrições para audiência pública “Diagnóstico da Violência Doméstica no ano de 2020 e estratégias para melhoria do sistema de proteção” começam hoje, dia 15 de março de 2021. Para participar do evento, que será realizado por videoconferência na Plataforma Microsoft Teams e transmitido no canal do Youtube do Judiciário de Mato Grosso, basta preencher o formulário virtual com seus dados. Após efetuá-la, será encaminhado ao participante um link de acesso à plataforma Teams.

Além disso, é importante ressaltar que as inscrições são condição essencial para a participação nos debates e seguem abertas somente até às 19h, do dia 24 de março de 2021. Por isso, não perca!

O evento - A audiência pública será realizada no próximo dia 26 de março, das 13h30 às 19h, sob coordenação da presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), desembargadora Maria Helena Póvoas, da vice-presidente do PJMT e Coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira.

Conforme assegurou a presidente do Poder Judiciário Estadual, a desembargadora Maria Helena Póvoas, em seu pronunciamento de posse, sua gestão tem como compromisso a luta pela equidade de gênero e o combate à violência contra a mulher.

“Esta é a primeira audiência pública da minha gestão e ela vai ao encontro da nossa luta para demonstrar que o respeito à igualdade de gênero não enfraquece a figura masculina, pelo contrário, solidifica uma sociedade mais justa e firme. Por isso, convoco a todas as entidades de classe, militantes da causa e interessados, a se fazerem ouvir neste dia tão importante”, assinala a presidente.

O objetivo - Discutir com a sociedade os diferentes perfis de violência doméstica e familiar que ocorrem no Estado. Pois, desta forma, será possível identificar novas práticas para coibir esta prática dentro do seio familiar, especialmente, durante a pandemia da Covid-19.

Os Eixos de Discussão - A pauta da audiência pública abrangerá três eixos:

Eixo 1: O aumento da violência sexual na Pandemia – relatório de dados (a ser apresentado pelas magistradas Maria Mazarelo Farias Pinto);

Eixo 2: Patrulha Maria da Penha – a experiência do Estado de Mato Grosso (a ser apresentado pela tenente-coronel da Polícia Militar do Estado Emirela Martins, coordenadora da Patrulha Maria da Penha);

Eixo 3: Desenvolvimento da Rede de Proteção à mulher vítima de violência doméstica (a ser apresentado pela Delegada de Polícia Lizzia Ferraro da Delegacia 24 horas para atendimento às vítimas de violência doméstica e sexual de Cuiabá/MT, pela Psicóloga Dra. Jaqueline Vilalba Fernandes e pela Delegada de Polícia Jorzileth Criveletto Magalhães da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá/MT – DEDM/PJC/MT).

Parceiros - Além dos integrantes da Cemulher, também participarão representantes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, Secretaria de Estado de Educação, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, órgãos da Segurança Pública do Estado, Centro Integrado de Assistência Psicossocial do Estado, Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado, dentre outras entidades, autoridades e organizações públicas interessadas, bem como de qualquer pessoa física ou jurídica, sem distinção de qualquer natureza, interessada em contribuir com a temática abordada na audiência.

Serviço - O quê: Inscrição para audiência pública “Diagnóstico da Violência Doméstica no ano de 2020 e estratégias para melhoria do sistema de proteção”

Quando: 15/03/21 a 24/03/21

Quanto: Gratuito

Onde: Clique AQUI para fazer sua inscrição, preenchendo o Formulário Virtual