À esquerda: Juiza Marina Carlos França | À direita: Sec. Min. Educação Paula R. FragaÀ esquerda: Juiza Marina Carlos França | À direita: Sec. Min. Educação Paula R. Fraga

Alunos das escolas municipais de Alta Araguaia (a 415 km ao sul de Cuiabá) irão começar o segundo semestre com novidades. A Secretaria Municipal de Educação (Semed) incluiu nos planos políticos-pedagógicos das unidades escolares a temática “Violência de Gênero” que será trabalhada no retorno das férias, em agosto. A solicitação foi feita pela juíza da Primeira Vara de Alta Araguaia, Marina Carlos França.

“Nosso objetivo é fortalecer a rede de proteção, prevenir e combater a violência doméstica contra a mulher. Além disso queremos colher frutos em uma próxima geração. Muitas vezes nas audiências, detectamos que o casal possui uma prole. Esses filhos são impactados com o ciclo da violência, presenciam a agressão, as discussões, e todos os tipos de violência como a psicológica, patrimonial. Conscientes esperamos que no futuro não se tornem vítimas ou agressores como seus pais estão sendo neste momento”, avalia a magistrada da Vara que tem competência de julgar processos de crimes que envolvem violência doméstica.

Ela contextualiza dizendo que desde janeiro de 2019, quando assumiu a titularidade da Vara fez um diagnóstico sobre a Rede de Proteção à Mulher.  “Realizamos um trabalho com o prefeito e secretários no sentido de fazer a sensibilização e conscientização destes gestores municipais para as necessidades da rede de proteção”, lembra. “Naquele ano foi criado o Conselho Municipal da Mulher e em 2020 contamos com a sensibilidade dos vereadores sobre o tema. Criou-se um fundo para que o Conselho da Mulher pudesse desenvolver os seus projetos e em parceria com a Polícia Militar foi instalada a Patrulha Maria da Penha na cidade”, cita.

A juíza destaca que no início de 2021 foi criado o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que hoje está instalado e em funcionamento em Alto Araguaia. “Agora enxergamos a necessidade de trabalhar não só com aquele público que chega ao Fórum, as vítimas e os agressores, mas percebendo que a violência doméstica é um problema sistêmico e intrafamiliar, de trabalhar também com as crianças e adolescentes”, reforça Marina França. “Sugerimos ao prefeito municipal e a secretaria de Educação de incluir nos planos políticos-pedagógicos das escolas municipais a temática violência de gênero.  Para que a violência doméstica e outros tipos sejam discutidos com as crianças e adolescentes para que eles se conscientizem e combatam essa forma de discriminação”.   

A secretaria de Educação de Alta Araguaia, Paula Regina Fraga, concorda com a magistrada que o ambiente escolar é terreno propício para que seja plantada a sementa da mudança que será levada para o ambiente familiar.

“A Semed, compreendida por todos os profissionais da Educação, já discutia esse tema nas nossas escolas por entender que o espaço é a base para formação do caráter e dos saberes das nossas crianças e adolescentes. Em parceria com as Secretárias de Assistência Social e de Saúde promovemos debates a respeito deste tema”, informa.

“Vemos com grata satisfação a solicitação do Judiciário. Acredito que a inclusão do tema nos planos políticos-pedagógicos das escolas é fundamental para a formação dos nossos alunos, principalmente no que tange ao caráter e a questão da igualdade e esperamos assim evitar violência de gênero”, concluiu.

Rede Municipal - Alto Araguaia possui nove escolas municipais (6 urbanas e 3 rurais), são 1550 alunos matriculados na Educação Infantil (Pré I e Pré II) e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º. Em todas as unidades de ensino a temática será trabalhada pelos profissionais da educação, cada série com metodologia compatível com a idade.