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EDITAL DE ELEIÇÃO DA ASPM 2020

Pelo presente Edital, o Presidente da Associação dos Servidores Públicos Municipais, no uso de suas atribuições no que lhe confere o Estatuto Social, vem a público convocar todos os Servidores Públicos Municipais, Servidores da Câmara Municipal que são Associados ao Clube ASPM e Sócios Amigos legalmente constituído, para a participarem do processo Eletivo da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal, da Associação dos Servidores Públicos Municipais para o biênio 2021/2022.

Na oportunidade e de acordo com o Estatuto, nomeio os servidores municipais e associados ao clube, Senhores Ronaldo Vieira de Souza, Jales Machado Filho e Antônio Alci Zandoná, para compor a Comissão Eleitoral que vai Organizar, divulgar e realizar a eleição na data estabelecida pelo edital.

1. A título de informação, de acordo com o Art. 30º do Estatuto Social a Eleição da ASPM é realizada a cada dois anos sempre no mês de julho, porem devido a Pandemia e por determinação de Decretos Federal, Estadual e Municipal, não foi possível a realização da mesma conforme explanado na Resolução 004/2020 da ASPM expedida pelo Presidente e publicada dia 20 de maio de 2020.

2. A Resolução nº 004/2020 foi encaminhada ao SICREDI, cuja Agencia Bancaria que cuida de nossos valores contábeis, que de imediato acatou a justificativa mesmo sabendo que temos prazos legais para assinatura de documentos relacionados ao mandato vigente. Porem fomos informados recentemente e aconselhados pela própria agencia financeira, que devemos obedecer a Lei Eleitoral para que não teremos problemas nos contratos e convênios assinados junto a Agencia e pagamentos futuros a serem realizados, fato este que nos coloca na obrigação de realizar a eleição neste período eleitoral, sendo assim, vamos antecipar para que não haja tumulto quanto a eleição para prefeito, vereadores e senador.

3. Devido a Pandemia do COVID-19 “coronavirus”, e por muitos associados não estarem em suas atividades normais, infelizmente, vamos pela primeira vez realizar a eleição na SEDE DO CLUBE ASPM.

4. Portanto ficam todos os associados já convocados a da sua contribuição e seu voto para aquele que for de sua preferência, conforme descrição a seguir.

5. A eleição para a composição da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal, será realizada por votação direta e secreta conforme Art. 31º, § 1º, e que será realizada no dia 05 de outubro de 2020 (segunda Feira) no horário das 07h00min às 17h00min (horário de Brasília), na Sede do Clube localizada Rua 07 Setor Industrial e com apuração dos votos.

6. Estarão aptos a votar todos os servidores Municipais, da Câmara de Vereadores, e que são Associados a ASPM e os Sócios amigos, para isto todos devem estarem em dias com suas obrigações e inscritos no caderno da votação conforme §1º Art. 9º do estatuto social.

7. O prazo para apresentação de chapas completas para concorrer a eleição terá início na data de publicação deste Edital e prosseguirá até o dia 22 de setembro do corrente mês, encerrando por tanto as atividades. 8. Do dia 23/09 a 30/09, fica a cargo da Comissão Eleitoral que será indicada para a preparação de materiais para a votação e dar outras providencias.

9. As inscrições serão feitas através de modelos próprios e por meio de requerimento por escrito (retirar no escritório da ASPM), e após preenchida entreguar na sede do clube no horário comercial, localizado na Rua 07, Setor Industrial, Tel. 66 3468-4370, 66 99671-8352 e que posteriormente ficará sobre coordenação da comissão eleitoral.

10.As inscrições para as chapas da Diretoria Executiva deverão conter indicações para os seguintes cargos: Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário, 2º Secretário, 1º Tesoureiro, 2º Tesoureiro.

11.As inscrições para as chapas para o Conselho Deliberativo e Fiscal, deverão conter indicações para no mínimo 03 (três) membros titulares e 03 (três) suplentes.

12.A chapa de número 01 (um), será aquela que primeiro se inscrever, e a chapa 02 (dois) a seguinte, e assim sucessivamente, sedo que cada chapa poderá adotar seu nome de identificação e na sequência o número relacionado a ela.

13.Encerrado o prazo para a votação, será imediatamente iniciada a apuração de votos na Sede da Associação, situada na Rua 07, -no Setor Industrial, sob a responsabilidade da Comissão Eleitoral acompanhado dos fiscais que foram designados (por chapa) para o período eleitoral.

14. Fim da apuração, o Presidente da Comissão Eleitoral proclamará a chapa eleita a que tiver o maior número de votos válidos e a posse será feita pelo Presidente da Diretoria em até 15 dias após a eleição Art. 32º. 15.Em caso de empate técnico, vence o candidato que for mais velho, e em caso de novo empate o que for sócio por mais tempo §1º Art. 35º.

Água Boa 04 de setembro de 2020

FELIX DE FATIMA ADORNO
Presidente da ASPM