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ReproduçãoReprodução

A Comissão Mista de parlamentares que analisa a medida provisória 870/2019 — — que reorganiza cargos e a estrutura da Presidência da República e dos ministérios — aprovou nesta sexta-feira (9), por 14 votos a 11, o retorno do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) ao Ministério da Economia.

Se levada adiante, a modificação significará uma derrota política ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que levou o órgão para o seu comando quando assimiu, em janeiro. O texto será submetido à votação no plenário da Câmara e do Senado.

A maioria foi contra o voto do relator, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que havia firmado um acordo com o governo para que o Coaf ficasse no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A lista dos deputados e senadores que votaram pra tirar o COAF de Sérgio Moro estão logo abaixo.  Mato Grosso está representado na lista com um deputado e um senador.

Senador Rogério Carvalho (PT)
Senador Jean Paul Prates (PT)
Senador Ciro Nogueira (PP)
Senador Nelsinho Trad (PSD)
Senador Jayme Campos (DEM-MT)
Deputado Valtenir Pereira (MDB-MT)
Deputado Elmar Nascimento (DEM)
Deputado Célio Silveira (PSDB)
Deputado Arthur Lira (PP)
Deputado Marx Beltrão (PSD), Deputado Alexandre Padilha (PT)
Deputado Luiz Carlos Motta (PR)
Deputado Camilo Capiberibe (PSB)
Deputado Subtenente Gonzaga (PDT).

Em entrevista no começo da semana, o parlamentar, ressaltou que apesar do relatório favorável ao interesse do governo, o Planalto precisaria articular dentro da comissão para garantir os votos necessários.

O ministro defende a permanência do Coaf na pasta da Justiça como forma de dar mais eficiência para o combate ao crime organizado.

Demarcações de terras indígenas

Enquanto perdeu o Coaf, Moro teve de volta a responsabilidade de demarcação de terras indígenas, atribuição que havia migrado do MJSP para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves.

Foram 15 votos contra 9 para que a Funai (Fundação Nacional do Índio) retorne ao guarda-chuva do Ministério da Justiça.