O Ministério da Educação apresentou, nessa quarta-feira, o protocolo de retorno das atividades presenciais nas escolas de Educação Básica. As orientações foram elaboradas pelas secretarias de Alfabetização, de Educação Básica e de Modalidades Especializadas de Educação. As regras do retorno valem para as redes estaduais e municipais de ensino.

A diretora de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas, Claudia Costin, defendeu a continuação das aulas remotas até o fim do ano que vem, conforme uma resolução do Conselho Nacional de Educação. E avaliou que o retorno às aulas presenciais deve ser feito de forma segura.

O guia define normas técnicas de segurança em saúde e recomendações de ações sociais e pedagógicas. Os estados e municípios têm autonomia para definir o retorno às aulas, em conjunto com as autoridades sanitárias locais. E a decisão final sobre a volta dos estudantes para as escolas caberá aos responsáveis.

Para Claudia Costin, a retomada do ensino presencial vai reduzir os prejuízos para o ensino. A especialista afirmou que a volta às aulas tem importância ainda maior para os estudantes que não tiveram a oportunidade de ter aulas à distância.

O guia do retorno seguro das aulas foi elaborado pelo MEC, a partir das orientações da Organização Mundial de Saúde; da Unesco, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura; do Unicef, Fundo das Nações Unidas para a Infância; e do Ministério da Saúde. O protocolo também considerou as sugestões dos secretários de Educação e dos diretores de escolas municipais.

O Ministério da Educação também anunciou o repasse de R$ 525 milhões para 117 mil unidades de ensino, por meio do programa Dinheiro Direto na Escola. É uma forma de ajudar a garantir a infraestrutura de segurança sanitária para estudantes e profissionais da educação.