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Foto: ReproduçãoFoto: ReproduçãoO Ministério Público Federal e a Polícia Federal em Barra do Garças deflagraram na quarta-feira (6/2)  a Operação Blackmail com o objetivo de reprimir esquema criminoso instalado no Distrito Sanitário de Saúde Indígena (DSEI) Xavante, localizado em Barra do Garças/MT. Os investigados estariam exigindo valores indevidos de prestadores de serviços de saúde para que permaneçam trabalhando na saúde indígena, ameaçando-os de perderem o cargo ocupado, em caso de não pagamento.

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas cidades mato-grossenses de Pontal do Araguaia e Barra do Garças. Os mandados foram expedidos pela Subseção Judiciária de Barra do Garças/MT atendendo pedido formulado pelo MPF. Além dos mandados, a Justiça Federal também determinou, a pedido do MPF, a suspensão da função pública do Coordenador do DSEI Xavante e do Presidente do Conselho de Saúde Indígena (Condisi) Xavante, a proibição de ingressar na sede do DSEI e de manter contato com servidores e colaboradores que trabalham na sede do distrito. Essas últimas duas medidas se aplicam também a um terceiro sujeito, assessor do Coordenador do DSEI Xavante.

As investigações tiveram início em outubro de 2018, a partir da entrega ao MPF de uma denúncia formulada por uma enfermeira. A profissional havia sido contratada pelo subsistema de saúde indígena, no qual ela relatou que foi coagida a pagar propina para que permanecesse no cargo.

Como ela não realizou os pagamentos, passou a sofrer assédio moral. As coações foram realizas pelo presidente do Condisi e por um assessor do coordenador do DSEI.

O assessor enviou mensagens por whatsapp exigindo o pagamento de R$ 2 mil para manter a enfermeira no cargo. O número da conta para depósito foi indicado por meio das mensagens de texto.

O coordenador do DSEI Xavante, por sua vez, recebeu os pedidos do presidente do Condisi para demitir a enfermeira, e mesmo esta, informando sobre as chantagens, não tomou providências e além disso, determinou o desligamento dela do emprego ocupado. Pessoas ouvidas no MPF afirmaram que esta não foi a primeira vez que fato semelhante ocorre, além de denunciarem fraudes no sistema de abastecimento dos veículos do órgão e que o coordenador exige a contratação de pessoas para as funções de prepostos e de empregados das prestadoras de serviço.

As investigações ainda não foram concluídas e os investigados poderão responder criminalmente por associação criminosa (artigo 288), peculato (312), conclusão (artigo 316) e extorsão (artigo 158), previstos no Código Penal, bem como pela violação da Lei de Improbidade Administrativa.